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terça-feira, 13 de março de 2012


Servidores vão receber de meio a dois salários; Secretaria da Ordem Pública recebeu nota 10 por instalar cinco UOPs



Um caminhão estacionado na calçada da Avenida Delfim Vieira, no Leblon: UOP não eliminou problemas
Foto: Marcelo Piu / O Globo
Um caminhão estacionado na calçada da Avenida Delfim Vieira, no Leblon: UOP não eliminou problemasMARCELO PIU / O GLOBO
RIO - Cerca de 93 mil servidores públicos do Rio receberão bônus variando de meio a dois salários por terem, segundo a prefeitura, batido metas de desempenho em 2011. Os prêmios para a maioria dos funcionários serão depositados nas contas nesta quinta-feira, à exceção dos 45,5 mil professores da rede. Os profissionais de educação deverão receber os bônus somente em agosto. Isso porque as metas das escolas dependem da divulgação, pelo Ministério da Educação, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a evolução dos estudantes. Para arcar com os bônus, a prefeitura desembolsará R$ 250 milhões, o equivalente a quase uma folha mensal de pagamento dos 112.624 servidores da ativa.

— Criamos uma subsecretaria de planejamento e gestão para não perdermos o norte. Para 2012, a meta é colocar 3 mil guardas nas ruas. Pretendemos alcançar esse efetivo com as UOPs do Méier, Catete e Campo Grande. Já convocamos e colocamos para treinar mais 700 guardas — explica o secretário Alex Costa.Esse é o terceiro acordo de resultados que a prefeitura fecha com o funcionalismo. Lanterna na avaliação anterior — com nota 6,2 —, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) entrou para o grupo dos órgãos com 100% de aproveitamento, segundo balanço da Secretaria municipal da Casa Civil. A secretaria recebeu nota dez por ter instalado cinco Unidades de Ordem Pública (UOPs) na cidade em 2011. E por ter superado a meta de colocar 2000 homens nas ruas diariamente. A secretaria informou ter 2.297 homens por dia nas UOPs e no efetivo ordinário da Guarda Municipal.
A implantação das UOPs, contudo, não deu por encerrados os problemas de desordem nos bairros. No Centro, seis meses depois da criação da unidade, com 420 guardas, o perímetro de segurança não foi ampliado para a Rua Uruguaiana, notório ponto de exploração do comércio ambulante. Reporteres do GLOBO circularam ontem à tarde pelas ruas e constataram a presença de dezenas de camelôs na área da UOP e proximidades. Diferentemente dos primeiros dias, ontem, o número de guardas era visivelmente menor. Em uma hora de caminhada somente três viaturas, transportando 13 homens, foram avistadas. Fora da área da UOP, uma viatura com dois agentes fazia plantão na Uruguaiana. Ao longo de toda Avenida Rio Branco, não foram vistos guardas.
No Leblon, em uma hora, foram localizadas três viaturas e sete guardas na Avenida Ataulfo de Paiva e na Rua Dias Ferreira. Outros três agentes em bicicletas percorriam a Rua General Artigas na quadra próxima à praia. Mas ainda há problemas pontuais no bairro, como carros estacionados sobre as calçadas, sobretudo nas proximidades dos hotéis da orla. Na Avenida Ataulfo de Paiva, a fila dupla diminuiu, mas não deixou de acontecer. Ontem, pelo menos três carros foram avistados pegando e deixando passageiros ao lado do corredor do BRS.
Os funcionários que receberão salário extra pertencem a 36 de 39 secretarias e órgãos da administração direta que fecharam acordos de resultados no ano passado. De um total de 200 objetivos traçados, 88% foram alcançados, segundo balanço da Casa Civil. Quinze secretarias e órgãos receberam nota máxima na avaliação. Outros 21 tiveram notas variando de 9,9 a 8,1. Os três órgãos que ficaram de fora dos bônus, com notas menores que 8, têm 547 funcionários. São eles a Riourbe (responsável pelas obras de equipamentos públicos da cidade) e as secretarias municipais de Cultura e de Esporte e Lazer.
Com nota 8,3, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil cumpriu sete de nove metas, como o aumento para 25% da população da cobertura do programa Saúde da Família. O objetivo é fechar 2012 com 35% da população atendida, dez vezes mais que em 2009 (quando percentual era de 3,5%). Pelo balanço, a secretaria já havia chegado à 27,3% de cobertura em dezembro passado. O órgão não conseguiu, contudo, diminuir em 15% o tempo de espera nas emergências dos hospitais publicos. O percentual ficou em 13%, de um total de 20% que se espera alcançar até dezembro deste ano. A Saúde também não concluiu a instalação de 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), como estava previsto para em 2011. Ficou faltando uma unidade no Centro, ao lado do Hospital Souza Aguiar.
Apesar do bom desempenho, segundo a prefeitura, a performance da Saúde no Rio foi considerada a pior entre as maiores cidades do país, de acordo com novo indicador de qualidade criado pelo Ministério da Saúde e divulgado na semana passada. Numa escala de zero a 10, o Rio obteve nota 4,8. Segundo o ministério, o que pesou contra a cidade foi o baixo acesso da população à rede de atenção básica. Os dados usados pelo indicador, contudo, são de 2008 a 2010. E segundo o ministério o Rio já apresentou melhora nesse quesito em 2011. A divulgação do índice irritou o prefeito Eduardo Paes, que reclamou que os números não refletem a realidade, uma vez que a prefeitura vem investindo 25% da arrecadação na Saúde.
Os 39 órgãos que assinaram acordo de resultados representam 83% dos 112.624 servidores da ativa. No ano passado, a prefeitura desembolsou R$ 160 milhões em bônus para 19 órgãos, que representam 80% do funcionalismo. Cinco órgãos não receberam bônus na ocasião. A previsão é que, em abril, o município assine acordos com 41 órgãos, o que interfere pouco no percentual de 83% do funcionalismo com metas estabelecidas. Dos grandes órgãos da adminitração direta, apenas a Comlurb ainda não foi incluída no acordo. O que não deverá acontecer também em 2012.
— Optamos por investir primeiro no plano de cargos e salários da empresa. Tudo que é feito na Comlurb tem grande impacto, uma vez que são cerca de 18 mil funcionários — explica o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho.
Ainda de acordo com o secretário, os bônus, pagos em junho em anos anteriores, serão creditados nas contas em março para evitar questionamentos com base na lei eleitoral. O prefeito Eduardo Paes tentará a reeleição este ano.
— Temos um parecer da Procuradoria Geral do Município dizendo que não haveria problema pagar em junho. Mas optamos por antecipar por não saber o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral sobre essa questão — justifica Pedro Paulo.

http://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-dara-bonus-93-mil-por-atingir-metas-4293397#ixzz1p0nywEuc 

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